Questão 597467 · 11ª da prova
IF-PI 2026 – IF-PI – Bibliotecário: Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário, Enfermeiro, Psicólogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Marcos é Servidor Público Federal ocupante
do cargo de Pedagogo no Instituto Federal do
Piauí (IFPI) - Campus Teresina Central. Ele atua na
comissão organizadora de um grande congresso
acadêmico promovido pelo IFPI. Durante a
execução de suas atribuições, ocorreram os
seguintes fatos: fora do seu expediente e em
sua rede social de uso pessoal, ele criticou um
servidor da instituição, apontando que a conduta
do profissional maculava a imagem do IFPI.
Durante a execução do evento planejado pela
comissão, ao identificar uma falha na emissão dos
certificados, Marcos omitiu o erro dos estudantes
atendidos para cumprir uma determinação
verbal do seu chefe imediato, que ordenou que o
problema fosse escondido temporariamente "para
não tumultuar o setor". Denunciado à Comissão
de Ética do IFPI por descumprimento do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal (Decreto nº. 1.171/1994),
a comissão concluiu que ambas as condutas
caracterizaram infrações éticas.
Com base na norma citada, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a análise ética dos fatos e a penalidade aplicável pela Comissão de Ética.
Com base na norma citada, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a análise ética dos fatos e a penalidade aplicável pela Comissão de Ética.
- ADiante do descumprimento de deveres e das ofensas ao colega, a Comissão de Ética do IFPI deverá aplicar a Marcos a penalidade disciplinar de advertência por escrito.
- BA omissão de Marcos não configura falta ética, pois o dever funcional de obediência às ordens superiores prevalece sobre a obrigatoriedade de prestar a verdade aos administrados.
- CAmbas as condutas configuram falta ética e, comprovadas as infrações, a Comissão de Ética do IFPI é o órgão competente para aplicar a Marcos exclusivamente a pena de censura.
- DO cumprimento de ordem superior afasta a responsabilidade ética de Marcos, restando infração apenas na conduta em rede social, a qual deve ser punida com a pena de suspensão.
- EA publicação em rede social particular não viola o Código de Ética, visto que os deveres deontológicos do servidor se limitam ao tempo e ao espaço físico do exercício do cargo público.