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Questão 597468 · 12ª da prova

IF-PI 2026 – IF-PI – Bibliotecário: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
IF-PI
Órgão
IF-PI
Ano
2026
Cargo
Bibliotecário, Enfermeiro, Psicólogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Beatriz, com 24 anos de idade, trabalha há mais de cinco anos como técnica administrativa em uma empresa local em Piripiri. Apesar de ter vasta experiência prática acumulada na área, ela não concluiu o Ensino Médio na idade própria por razões econômicas. Interessada em formalizar e expandir seus conhecimentos, Beatriz buscou o Instituto Federal do Piauí (IFPI) para ingressar em um curso regular de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, solicitando o aproveitamento de sua vivência de trabalho para dispensa de disciplinas e prosseguimento de estudos.

Com base estrita nas disposições da Lei nº. 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que indica o tratamento CORRETO a ser dado ao pedido de Beatriz.
  1. A
    Beatriz poderá ingressar no curso técnico apenas se for aprovada em exame de aceleração de estudos voltado a alunos com distorção idade-série.
  2. B
    A legislação educacional proíbe a certificação de conhecimentos informais obtidos no mercado de trabalho para evitar a equiparação entre a formação acadêmica e a prática profissional.
  3. C
    O pedido de Beatriz deve ser indeferido de plano, pois a LDB exige a apresentação do certificado formal de conclusão do Ensino Médio para qualquer modalidade de ingresso em cursos técnicos de nível médio.
  4. D
    A dispensa de disciplinas e o aproveitamento de saberes práticos na Educação Profissional são restritos exclusivamente aos alunos regularmente matriculados no Ensino Superior.
  5. E
    O conhecimento e a experiência profissional adquiridos por Beatriz no trabalho poderão ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação pelo IFPI para fins de prosseguimento de estudos.

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