Questão 596649 · 33ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Arquiteto: Federação e competências em matéria ambiental
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Federação e competências em matéria ambiental · Competências legislativa e material · Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Considere a situação de um empreendimento a ser implantado no norte do Paraná e que causará significativos impactos ambientais diretos, os quais ultrapassarão os limites territoriais do estado e do País.
Sem prejuízo da análise técnica e da apresentação de outros órgãos ambientais, o licenciamento ambiental desse empreendimento é, neste caso, da competência legal
- Ado Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
- Bdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- Cdo órgão ambiental do Mercosul, por força de tratados internacionais.
- Ddos órgãos ambientais colegiados estaduais e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), reunidos em plenária conjunta, a qual poderá ser virtual.
- Edos órgãos ambientais colegiados dos estados e municípios impactados, reunidos em plenária conjunta, a qual poderá ser virtual.