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Questão 596649 · 33ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Arquiteto: Federação e competências em matéria ambiental

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Federação e competências em matéria ambiental · Competências legislativa e material · Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

Considere a situação de um empreendimento a ser implantado no norte do Paraná e que causará significativos impactos ambientais diretos, os quais ultrapassarão os limites territoriais do estado e do País.


Sem prejuízo da análise técnica e da apresentação de outros órgãos ambientais, o licenciamento ambiental desse empreendimento é, neste caso, da competência legal

  1. A
    do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
  2. B
    do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
  3. C
    do órgão ambiental do Mercosul, por força de tratados internacionais.
  4. D
    dos órgãos ambientais colegiados estaduais e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), reunidos em plenária conjunta, a qual poderá ser virtual.
  5. E
    dos órgãos ambientais colegiados dos estados e municípios impactados, reunidos em plenária conjunta, a qual poderá ser virtual.

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