Questão 59199 · 32ª da prova
FGV 2025 – MPU – Analista (Superior): Legislação do Ministério Público da União - MPU
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior), Bibliotecário
- Matéria
- Legislação do Ministério Público
- Assunto
- Legislação do Ministério Público da União - MPU
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente
com certa infração ao código de ética e de conduta da instituição,
infração esta que teria sido praticada por Maria, servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo.
À luz da sistemática estabelecida no referido código, é correto afirmar que:
À luz da sistemática estabelecida no referido código, é correto afirmar que:
- APedro não está sujeito à disciplina do código;
- Ba conduta de Pedro não afronta uma vedação estabelecida no código;
- Ccompete à Comissão Permanente de Ética, observado o devido processo legal, aplicar eventual sanção disciplinar a Pedro e a Maria;
- Dcompete à Comissão Permanente de Ética, observado o devido processo legal, aplicar eventual sanção ética a Pedro e a Maria, com recurso ao procurador-geral da República;
- Ecompete à Comissão Permanente de Ética dar ciência à autoridade administrativa competente se verificar indícios de irregularidade administrativa nas condutas de Pedro e Maria.