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Questão 58911 · 44ª da prova

FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Crimes contra a vida

Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a vida
Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde.
Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:
  1. A
    homicídio qualificado;
  2. B
    homicídio qualificado privilegiado;
  3. C
    feminicídio, sem a incidência de causa de aumento de pena;
  4. D
    feminicídio, com a incidência de causa de aumento de pena;
  5. E
    induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, em sua forma qualificada.

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