Questão 58895 · 28ª da prova
FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:
- Alocador, pessoa jurídica exploradora do mercado imobiliário, e locatário, pessoa física;
- Badvogado e seu cliente;
- Cassessor contábil e seu cliente, profissional liberal;
- Dconcedente e concessionário de direito real de uso de jazigo perpétuo em cemitério particular;
- Eadquirentes, pessoas físicas de unidades em empreendimento imobiliário, e construtora, em qualquer regime e mesmo que se trate de investidor imobiliário ocasional.