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Questão 58740 · 53ª da prova

FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Sujeitos da Relação Processual

Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Sujeitos da Relação Processual
De acordo com o Código de Processo Civil, constitui ato atentatório à dignidade da justiça a violação do seguinte dever imposto às partes e a seus procuradores:
  1. A
    não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito.
  2. B
    declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva.
  3. C
    não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
  4. D
    expor os fatos em juízo conforme a verdade.
  5. E
    não formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.

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