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Questão 58115 · 38ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Psicólogo Judicial: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Psicólogo Judicial
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9 anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de possível violência sexual. Com base na Lei nº 13.431/2017, nesse caso, o psicólogo deve
  1. A
    aprofundar a investigação sobre a alegada violência sexual por algumas semanas, antes de informar as autoridades competentes.
  2. B
    realizar o depoimento especial durante a sessão, registrando as informações para apresentá-las formalmente às autoridades competentes.
  3. C
    entrar em contato com os pais imediatamente para confirmar as informações recebidas, antes de informar as autoridades competentes.
  4. D
    realizar um trabalho de mediação entre a criança e seus responsáveis para resolver o problema internamente, sem acionar autoridades externas.
  5. E
    comunicar o caso às autoridades competentes sem necessidade de autorização prévia dos pais para que o Ministério Público encaminhe as providências cabíveis.

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