Questão 58115 · 38ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Psicólogo Judicial: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Psicólogo Judicial
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9
anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de possível
violência sexual. Com base na Lei nº 13.431/2017, nesse
caso, o psicólogo deve
- Aaprofundar a investigação sobre a alegada violência sexual por algumas semanas, antes de informar as autoridades competentes.
- Brealizar o depoimento especial durante a sessão, registrando as informações para apresentá-las formalmente às autoridades competentes.
- Centrar em contato com os pais imediatamente para confirmar as informações recebidas, antes de informar as autoridades competentes.
- Drealizar um trabalho de mediação entre a criança e seus responsáveis para resolver o problema internamente, sem acionar autoridades externas.
- Ecomunicar o caso às autoridades competentes sem necessidade de autorização prévia dos pais para que o Ministério Público encaminhe as providências cabíveis.