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Questão 5310 · 90ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Direitos Sociais

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais · Ordem Social
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a seguridade social passou a ser concebida como um amplo sistema de proteção social, integrando saúde, previdência e assistência social. A chamada “Constituição Cidadã” redefiniu a forma de disciplinar a seguridade social.
Uma das inovações trazidas por esse novo ordenamento foi:
  1. A
    a vinculação da seguridade social ao Regime Geral da Previdência Social;
  2. B
    a regressividade dos mecanismos de financiamento e centralização do processo decisório;
  3. C
    o acesso à assistência social por aqueles que realizam contribuições regulares à seguridade social;
  4. D
    a articulação entre Estado e sociedade na implementação de ações destinadas a garantir os direitos sociais à saúde, à previdência e à assistência social;
  5. E
    a ampliação do acesso à previdência a todos os cidadãos brasileiros, além de assistência social e saúde como direitos aos mais necessitados com base na renda familiar.

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