Questão 5310 · 90ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Direitos Sociais
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais · Ordem Social
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a
seguridade social passou a ser concebida como um amplo
sistema de proteção social, integrando saúde, previdência e
assistência social. A chamada “Constituição Cidadã” redefiniu a
forma de disciplinar a seguridade social.
Uma das inovações trazidas por esse novo ordenamento foi:
Uma das inovações trazidas por esse novo ordenamento foi:
- Aa vinculação da seguridade social ao Regime Geral da Previdência Social;
- Ba regressividade dos mecanismos de financiamento e centralização do processo decisório;
- Co acesso à assistência social por aqueles que realizam contribuições regulares à seguridade social;
- Da articulação entre Estado e sociedade na implementação de ações destinadas a garantir os direitos sociais à saúde, à previdência e à assistência social;
- Ea ampliação do acesso à previdência a todos os cidadãos brasileiros, além de assistência social e saúde como direitos aos mais necessitados com base na renda familiar.