Questões por Cursos Rateio

Questão 51508 · 31ª da prova

FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior: Estabilidade e garantias provisórias no emprego

Banca
FGV
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Estabilidade e garantias provisórias no emprego · Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato, Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em seu ambiente de trabalho por razões pessoais.
No dia imediato ao fim do seu vínculo contratual, ao ser comunicada da necessidade de desocupar o armário que lhe era destinado, Joana informou ao seu superior hierárquico a sua condição de gestante.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional foi estabelecido por prazo certo.
  2. B
    Joana faz jus à estabilidade, apesar de o seu vínculo ser temporário e de não ter realizado a prévia comunicação do seu estado gravídico ao empregador.
  3. C
    Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional não foi estabelecido com um ente privado, mas com uma autarquia federal.
  4. D
    Joana somente faria jus à estabilidade caso tivesse informado ao superior hierárquico, a respeito do seu estado gravídico, antes do término do contrato.
  5. E
    Joana faz jus à estabilidade, ainda que o estado fisiológico da gravidez tenha se constituído após o término do contrato temporário, mas antes do decurso de cinco meses.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Estabilidade e garantias provisórias no emprego

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões