Questão 513 · 33ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Joaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa,
prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras
núpcias com a atriz portuguesa Catarina, tendo nascido
a filha Josefina. Posteriormente, Joaquim se separou e
casou-se com Rúbia, tenista e brasileira naturalizada,
tendo nascido da união a filha Sandra. Josefina e Sandra
nasceram em Angola quando apenas o genitor estava a
serviço de Portugal.
Tendo interesse que as filhas sigam a carreira diplomática, mas pela República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta à luz das disposições da Constituição de 1988.
Tendo interesse que as filhas sigam a carreira diplomática, mas pela República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta à luz das disposições da Constituição de 1988.
- AJosefina pode se tornar brasileira naturalizada se comprovar idoneidade moral e vier a residir por um ano na República Federativa do Brasil, sendo permitido seguir a carreira diplomática brasileira.
- BJosefina e Sandra não podem ser consideradas brasileiras natas, não sendo, assim, permitido seguir a carreira diplomática brasileira.
- CCaso Sandra tenha sido registrada na repartição competente brasileira em Angola, será considerada brasileira naturalizada, podendo seguir a carreira diplomática.
- DSandra poderá seguir a carreira diplomática brasileira, se vier a residir no Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- EJosefina e Sandra podem seguir a carreira diplomática brasileira se adquirirem a nacionalidade brasileira e houver reciprocidade em favor dos brasileiros, exigida residência permanente no Brasil.