Questão 5113 · 73ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Responsabilidade ambiental
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Responsabilidade ambiental
Um empreendimento destinado à produção de produtos
orgânicos estava com problemas de beneficiamento e
processamento do produto e em desacordo com as exigências
legais. Após uma ação de fiscalização, o produtor, que é
reincidente, foi penalizado com multa no valor de R$ 300.000,00,
considerando o limite máximo possível de multa aplicável, além
do cancelamento da certificação.
Com base nessas informações, infere-se que pode ter sido cometida a seguinte infração:
Com base nessas informações, infere-se que pode ter sido cometida a seguinte infração:
- Acomercialização de produto orgânico importado em desacordo com o previsto e obstáculo à ação fiscalizadora;
- Barmazenamento de produtos orgânicos juntamente com produtos não orgânicos sem o devido isolamento e identificação;
- Cfalta de apresentação à autoridade competente de documentos, licenças e relatórios pertinentes ao processo de produção, processamento e avaliação da conformidade orgânica;
- Dprodução de produtos orgânicos mediante utilização de equipamentos e instalações em desacordo com os dispositivos legais pertinentes à produção orgânica;
- Edistribuição, substituição e remoção total de produtos, rótulos e embalagens condenadas pelo órgão fiscalizador, sem a sua autorização prévia.