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Questão 51069 · 52ª da prova

FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Domicílio e Bens

Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Civil
Assunto
Domicílio e Bens · Parte Geral
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
As ruas e praças constituem bens
  1. A
    de uso comum do povo e, portanto, estão sujeitas à usucapião.
  2. B
    de uso especial, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.
  3. C
    dominicais, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.
  4. D
    de uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.
  5. E
    de uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.

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