Questão 51069 · 52ª da prova
FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Domicílio e Bens
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Domicílio e Bens · Parte Geral
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
As ruas e praças constituem bens- Ade uso comum do povo e, portanto, estão sujeitas à usucapião.
- Bde uso especial, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.
- Cdominicais, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.
- Dde uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.
- Ede uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.