Questões por Cursos Rateio

Questão 49939 · 67ª da prova

FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais: Estado de Defesa

Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Estado de Defesa · Intervenção Federal e Estadual · Organização Político-Administrativa do Estado · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

No curso de uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a se pronunciar sobre características e distinções dos institutos da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio. O grupo Alfa defendeu que os três institutos apresentam, em comum, a necessidade de a sua decretação ser sempre apreciada pelo Poder Legislativo a posteriori, mas ressaltou que somente os dois últimos podem acarretar restrições para os direitos fundamentais.

O grupo Beta defendeu que, no primeiro instituto, o Chefe do Poder executivo somente pode atuar se provocado, enquanto que os dois últimos, presentes os requisitos exigidos, podem ser decretados de maneira espontânea. Por fim, o grupo Gama sustentou que o primeiro instituto não pode alcançar os municípios situados nos Estados, e em relação aos dois últimos, assim que cessarem, o Chefe do Poder Executivo deve relatar, ao Congresso Nacional, as medidas aplicadas durante sua vigência.

Ao fim da gincana, os jurados concluíram corretamente que

  1. A
    os grupos Alfa, Beta e Gama estão parcialmente certos.
  2. B
    os grupos Alfa e Beta estão parcialmente certos, enquanto o grupo Gama está totalmente certo.
  3. C
    o grupo Alfa está parcialmente certo, enquanto os grupos Beta e Gama estão totalmente errados.
  4. D
    o grupo Alfa está totalmente errado, enquanto os grupos Beta e Gama estão parcialmente errados.
  5. E
    o grupo Alfa está totalmente certo, o grupo Beta totalmente errado, e o grupo Gama parcialmente certo.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Estado de Defesa

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões