Questão 4911 · 51ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Direitos Sociais
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais · Ordem Social
A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito
de todos, estabelecendo princípios e normas para sua promoção,
incentivo e garantia.
A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte:
A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte:
- Auma secretaria de educação amplia os canais de participação da comunidade na gestão das escolas, fortalecendo conselhos escolares e fóruns abertos à comunidade;
- Buma diretoria de ensino cria um programa para garantir atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência na rede regular;
- Cuma reitoria de universidade pública autoriza a contratação de professores visitantes estrangeiros para colaborar em projetos de pesquisa e inovação;
- Duma secretaria de educação define que, no Ensino Médio, terão prioridade na matrícula os alunos de melhor desempenho no Ensino Fundamental, buscando elevar os índices da rede;
- E
uma secretaria de educação firma convênios com universidades públicas para oferecer cursos preparatórios gratuitos, apoiando estudantes da rede pública no acesso ao ensino superior.