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Questão 4900 · 40ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Digital
Assunto
Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet
Leia o trecho a seguir.

“Trata-se do princípio segundo o qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência independentemente do emissor, recipiente, tipo ou conteúdo, de forma que a liberdade dos usuários de internet não seja restringida pelo favorecimento ou desfavorecimento de transmissões do tráfego da internet associado a conteúdos, serviços, aplicações ou dispositivos particulares.”
(Adaptado de VALENTE, Jonas. Agência Brasil - 16/12/2017)

Conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o princípio descrito no trecho é o da:
  1. A
    afirmação da livre concorrência;
  2. B
    preservação da liberdade de expressão;
  3. C
    garantia da neutralidade de rede;
  4. D
    proteção da privacidade dos usuários;
  5. E
    responsabilização dos usuários pelos conteúdos publicados.

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