Questão 4841 · 71ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Maria José, pessoa com deficiência e servidora pública federal,
desempenha suas atividades profissionais regularmente após
aprovação em concurso público. Maria não possuía qualquer
atividade remunerada prévia antes da aprovação no concurso e
início da atividade em cargo público federal de provimento
efetivo.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que Maria José:
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que Maria José:
- Asomente poderá aposentar-se por idade, nos termos da legislação vigente, aos 62 anos, e desde que tenha 20 anos de contribuição;
- Bpoderá, a depender do grau de deficiência, aposentar-se concluídos 20 anos de atividade, após regular avaliação pericial;
- Cpoderá obter aposentadoria antecipada, sendo, no caso, irrelevante a avaliação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado;
- Dpossui a possibilidade de aposentadoria antecipada por incapacidade permanente, haja vista a presunção de invalidez após 15 anos de atividade;
- Epoderá aposentar-se após 20 anos de contribuição, independentemente de idade, caso sua deficiência seja qualificada como leve.