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Questão 4557 · 27ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TCU – Técnico de Controle Externo: Meio Ambiente

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2025
Cargo
Técnico de Controle Externo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Meio Ambiente · Ordem Social

Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.  


São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao meio ambiente, manifestações culturais com animais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos nessas práticas.

  1. Certo
  2. Errado

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