Questão 4557 · 27ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCU – Técnico de Controle Externo: Meio Ambiente
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico de Controle Externo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Meio Ambiente · Ordem Social
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.
São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao meio ambiente, manifestações culturais com animais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos nessas práticas.
- Certo
- Errado