Questão 4558 · 28ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCU – Técnico de Controle Externo: Meio Ambiente
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico de Controle Externo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Meio Ambiente · Ordem Social
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.
Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 exige a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade.
- Certo
- Errado