Questão 41560 · 48ª da prova
FGV 2025 – TCE-PI – Auditor de Controle Externo: Controle Externo - Classificações e Conceito
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Controle Externo
- Assunto
- Controle Externo - Classificações e Conceito · Normas Infraconstitucionais de Controle Externo · Funções dos Tribunais de Contas
Em razão da prática de ato danoso ao erário, o TCE-PI aplicou
multa e imputou débito a João, gestor de uma autarquia de
município jurisdicionado àquela Corte de Contas.
A decisão do TCE-PI que resultou na imputação de débito a João tem natureza de
A decisão do TCE-PI que resultou na imputação de débito a João tem natureza de
- Adívida ativa.
- Bdívida tributária.
- Cdecisão jurisdicional.
- Dtítulo de crédito judicial.
- Etítulo executivo extrajudicial.