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Questão 41560 · 48ª da prova

FGV 2025 – TCE-PI – Auditor de Controle Externo: Controle Externo - Classificações e Conceito

Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Controle Externo
Assunto
Controle Externo - Classificações e Conceito · Normas Infraconstitucionais de Controle Externo · Funções dos Tribunais de Contas
Em razão da prática de ato danoso ao erário, o TCE-PI aplicou multa e imputou débito a João, gestor de uma autarquia de município jurisdicionado àquela Corte de Contas.
A decisão do TCE-PI que resultou na imputação de débito a João tem natureza de
  1. A
    dívida ativa.
  2. B
    dívida tributária.
  3. C
    decisão jurisdicional.
  4. D
    título de crédito judicial.
  5. E
    título executivo extrajudicial.

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