Questão 41035 · 43ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Para efeitos da cobrança do ISSQN, no caso dos serviços de
administração de consórcios, o tomador de serviço é
- Ao grupo de consórcio.
- Bo consorciado.
- Co preposto com função de gestão na administradora de consórcio.
- Da instituição financeira credenciada.
- Ea administradora do consórcio.