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Questão 41035 · 43ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Para efeitos da cobrança do ISSQN, no caso dos serviços de administração de consórcios, o tomador de serviço é
  1. A
    o grupo de consórcio.
  2. B
    o consorciado.
  3. C
    o preposto com função de gestão na administradora de consórcio.
  4. D
    a instituição financeira credenciada.
  5. E
    a administradora do consórcio.

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