Questão 40933 · 41ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta
Para efeito da tributação do imposto de renda, o lucro anualmente
apurado pela pessoa física equiparada a empresa individual em
razão de operações com imóveis deve ser considerado distribuído
no
- Aexercício seguinte ao da consumação da operação.
- Bmomento da retirada do lucro da operação.
- Cato do registro da operação no registro geral de imóveis (RGI).
- Dano-base da apuração, de forma automática.
- Emomento do lançamento fiscal.