Questão 40819 · 37ª da prova
CPCON 2026 – TJ-PB – Residência Multiprofissional - Serviço Social: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- CPCON
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Multiprofissional - Serviço Social
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
À luz do princípio consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), segundo o qual todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e direitos, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade, as autoras Faria e Ribeiro (2025), na
obra
“A proteção dos direitos humanos no sistema penitenciário: desafios e perspectivas”, afirmam que:
I. A violação dos direitos humanos praticada contra as pessoas privadas de liberdade alimenta a reprodução da violência, a exclusão e a reincidência criminal, impactando a segurança pública e a vida em sociedade.
II. Os direitos humanos asseguram que a privação de liberdade não limite o direito de ir e vir das pessoas em cumprimento da pena preservando a sua dignidade e direitos fundamentais.
III. A garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade não é uma regalia, mas uma exigência jurídica e ética.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A violação dos direitos humanos praticada contra as pessoas privadas de liberdade alimenta a reprodução da violência, a exclusão e a reincidência criminal, impactando a segurança pública e a vida em sociedade.
II. Os direitos humanos asseguram que a privação de liberdade não limite o direito de ir e vir das pessoas em cumprimento da pena preservando a sua dignidade e direitos fundamentais.
III. A garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade não é uma regalia, mas uma exigência jurídica e ética.
É CORRETO o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BII, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI e II, apenas.