Questão 40422 · 60ª da prova
FGV 2026 – TCE-PE – Analista de Controle Externo: A Despesa Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Controle Externo
- Matéria
- Direito Financeiro
- Assunto
- A Despesa Pública · Os créditos orçamentários e adicionais
Um analista verificou que um Estado não previu, em sua Lei
Orçamentária Anual, a construção de quadras públicas
poliesportivas. No entanto, o Governo decidiu construí-las para
estimular a prática de exercício físico pela população. Desse modo,
foi necessário abrir crédito especial com essa finalidade,
autorizado por lei.
Para a abertura desse crédito, o Governo avaliou as seguintes fontes:
I. Recursos provenientes de excesso de arrecadação.
II. Receita financeira obtida por meio de investimentos.
III. Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
A abertura do crédito será precedida de exposição justificativa e depende da existência de recursos disponíveis e não comprometidos, considerando o que se afirma em
Para a abertura desse crédito, o Governo avaliou as seguintes fontes:
I. Recursos provenientes de excesso de arrecadação.
II. Receita financeira obtida por meio de investimentos.
III. Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
A abertura do crédito será precedida de exposição justificativa e depende da existência de recursos disponíveis e não comprometidos, considerando o que se afirma em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.