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Questão 39511 · 69ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Analista Penal
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Caracteriza-se como uma modalidade de proteção destinada a crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação judicial, na qual o atendimento ocorre em ambiente familiar previamente habilitado, com acompanhamento da rede de proteção e objetivo de preservar os vínculos familiares e comunitários até que seja possível o retorno à família de origem ou outra medida adequada. Considerando as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o serviço descrito corresponde ao:
  1. A
    Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
  2. B
    Programa de Atendimento Institucional em Abrigo de Longa Permanência.
  3. C
    Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
  4. D
    Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
  5. E
    Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

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