Questão 39511 · 69ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Penal
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Caracteriza-se como uma modalidade de proteção destinada a crianças e
adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação judicial, na qual o
atendimento ocorre em ambiente familiar previamente habilitado, com acompanhamento da rede de
proteção e objetivo de preservar os vínculos familiares e comunitários até que seja possível o retorno
à família de origem ou outra medida adequada. Considerando as diretrizes do Plano Nacional de
Convivência Familiar e Comunitária, o serviço descrito corresponde ao:
- APrograma de Erradicação do Trabalho Infantil.
- BPrograma de Atendimento Institucional em Abrigo de Longa Permanência.
- CServiço de Acolhimento em Família Acolhedora.
- DSistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
- EServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.