Questão 385 · 25ª da prova
FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário - Área Judiciária: Processo de Execução
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Processo de Execução · Da Execução em Geral
Em ação indenizatória em fase de cumprimento definitivo de sentença, foi comunicada a cessão do crédito executado, requerendo-se a substituição processual do exequente (cedente) pelo cessionário do crédito. Nesse caso, de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento de tema repetitivo, essa substituição processual
- Adepende da autorização ou consentimento do devedor, que poderá ser tácito, caso não seja manifestada oportuna oposição.
- Bdispensa a autorização ou o consentimento do devedor.
- Cdepende da autorização ou consentimento do devedor, que necessariamente deverão ser expressos.
- Ddepende da autorização ou consentimento do devedor, que poderão, no entanto, ser supridos pelo juiz se houver justo motivo.
- Edeverá ser indeferida, ainda que conte com a autorização ou consentimento do devedor.