Questão 37963 · 41ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Penal
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Decreto Estadual nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos
servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à
Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o concurso de remoções, o
concurso de remoções consiste em procedimento por meio do qual o servidor concorrerá às vagas
ofertadas no certame e tem por objetivo suprir a necessidade de efetivo dos órgãos ou das unidades
das instituições. Conforme o referido Decreto, os candidatos serão classificados de acordo com a sua
opção, observando-se os critérios estabelecidos em Portaria do dirigente máximo da instituição e, em
caso de empate, o primeiro critério para desempate será:
- AMaior idade.
- BMaior tempo de lotação no órgão.
- CMaior tempo de serviço público.
- DMaior tempo de efetivo exercício no cargo.
- EMaior tempo de efetivo exercício na instituição.