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Questão 37806 · 44ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Técnico Administrativo da Polícia Penal: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Técnico Administrativo da Polícia Penal
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o Concurso de Remoções, a remoção ex officio, por conveniência do serviço, ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:
  1. A
    Permuta entre servidores da mesma instituição, sendo preferencialmente de mesma classe.
  2. B
    Criação, instalação, extinção ou desinstalação de órgão ou unidade oficial.
  3. C
    Suprimento de efetivo.
  4. D
    Por necessidade da administração, em casos de justificado interesse público.
  5. E
    Designação ou dispensa de função de Direção, Chefia e Assessoramento ou de titularidade de órgão ou unidade.

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