Questão 37806 · 44ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Técnico Administrativo da Polícia Penal: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Administrativo da Polícia Penal
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores
integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendência
dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o Concurso de Remoções, a remoção ex officio, por
conveniência do serviço, ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:
- APermuta entre servidores da mesma instituição, sendo preferencialmente de mesma classe.
- BCriação, instalação, extinção ou desinstalação de órgão ou unidade oficial.
- CSuprimento de efetivo.
- DPor necessidade da administração, em casos de justificado interesse público.
- EDesignação ou dispensa de função de Direção, Chefia e Assessoramento ou de titularidade de órgão ou unidade.