Questões por Cursos Rateio

Questão 37108 · 66ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Psicólogo: Psicologia Jurídica

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Psicologia
Assunto
Psicologia Jurídica · Perícia Psicológica

Salvador, 84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho único, Marcelo, administra seu patrimônio por procuração particular, passou a realizar empréstimos consignados sucessivos, reter o cartão do benefício previdenciário do pai e omitir informações sobre saldo bancário.


Em determinada ocasião, Marcelo dirigiu-se à instituição bancária para contratar novo empréstimo ao idoso, o qual foi negado pela funcionária Lúcia, que alegou superendividamento. Diante da gravidade da situação, a funcionária fez uma denúncia anônima às autoridades competentes.


Em ação penal, o magistrado nomeou o psicólogo do TJSC, João, como perito, para avaliar a vulnerabilidade cognitiva e a autonomia da vítima ao tempo dos fatos. João e Marcelo possuem vínculo social pretérito, mantendo contato atual.


À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da técnica pericial psicológica, assinale a afirmativa correta.

  1. A
    A ausência de interdição impede o reconhecimento dos crimes do Estatuto da Pessoa Idosa, devendo o caso ser analisado apenas pelo Código Penal; apenas Lúcia responde por discriminação. João pode atuar como perito, pois vínculo social remoto não gera suspeição.
  2. B
    A perícia psicológica depende de curatela ou decisão apoiada, e o vínculo social entre perito e investigado não interfere na atuação. A negativa de crédito por superendividamento não constitui crime.
  3. C
    A conduta de Marcelo não se enquadra no Estatuto da Pessoa Idosa, apenas em agravante no Código Penal. João deve declarar suspeição e se afastar da perícia por vínculo pessoal.
  4. D
    A ausência de interdição não impede a configuração dos crimes. A conduta de Marcelo configura crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. A denúncia anônima pode iniciar investigação. A perícia psicológica deve se restringir à avaliação atual da vítima, sendo vedada a reconstrução retrospectiva do estado cognitivo ao tempo dos fatos.
  5. E
    A ausência de interdição não impede crimes, e Lúcia está protegida pelo Estatuto em razão do superendividamento. A denúncia anônima pode iniciar investigação. João deve se afastar, pois declaração de imparcialidade não afasta suspeição objetiva.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Psicologia Jurídica

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões