Compete ao profissional da área de psicopatologia criminal
A
aplicar medidas socioeducativas de forma direta, de modo que
não haja necessidade de decisão judicial.
B
julgar a culpabilidade do indivíduo com transtorno mental
com base em critérios legais e morais.
C
determinar a pena aplicável ao indivíduo com transtorno
mental em processo penal.
D
diagnosticar transtornos mentais relacionados à compreensão
do comportamento criminoso, independentemente de
avaliações multidisciplinares.
E
identificar e analisar fatores de risco psicossociais que
influenciam a conduta delituosa, o que auxilia na prevenção
de delitos e no tratamento do sujeito.