Questão 36614 · 52ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Assistente social: Família, Criança, Adolescente e Idoso
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Família, Criança, Adolescente e Idoso · Ordem Social · Teoria dos Direitos Fundamentais
O reconhecimento das novas configurações familiares no Brasil
tem sido predominantemente construído por via judicial, dada a
omissão do Poder Legislativo. Embora representem avanços na
garantia de direitos fundamentais, essas conquistas convivem com
tensões sociais e institucionais persistentes.
Com relação ao tema, assinale a opção correta.
Com relação ao tema, assinale a opção correta.
- AOs direitos obtidos por via judicial são mais instáveis do que aqueles garantidos por regulamentação legislativa.
- BA definição legal de família foi historicamente orientada pelos laços afetivos, independentemente de sua composição.
- CO reconhecimento judicial das novas configurações familiares enfraquece os princípios de igualdade e dignidade.
- DA diversidade de arranjos familiares reconhecidos implica ausência de proteção adequada aos filhos.
- EO reconhecimento legal das novas configurações familiares é condição suficiente para eliminar a discriminação social.