Questão 36613 · 51ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Assistente social: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa
O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
assegura o benefício mensal de um salário-mínimo a pessoas
idosas que cumpram certas condições.
Assinale a opção que descreve uma situação compatível com o Estatuto.
Assinale a opção que descreve uma situação compatível com o Estatuto.
- APessoa de 66 anos sem renda, cuja família não tem meios de sustentá-la, recebe o benefício.
- BBenefício é negado a pessoa de exatos 65 anos, por não ter superado a idade mínima prevista.
- CPessoa de 68 anos sem renda recebe o benefício, ainda que sustentada financeiramente pela família.
- DBenefício é negado a pessoa de 70 anos sem renda, porque familiar residente já o recebe.
- EPessoa de 67 anos com aposentadoria de meio salário-mínimo recebe o benefício, para complementar renda.