Questão 36095 · 13ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Assunto
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina · Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina
Após a observância das formalidades constitucionais e legais
aplicáveis à espécie, Lucas, Corregedor-Geral da Justiça no âmbito
do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, aplicou a
penalidade de suspensão em detrimento de João, servidor
diretamente a ele subordinado. Irresignado, o referido agente
público pretende recorrer da penalidade imposta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 639/2015, é correto afirmar que, da decisão proferida, caberá recurso ao (à)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 639/2015, é correto afirmar que, da decisão proferida, caberá recurso ao (à)
- A1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.
- BPresidência do Tribunal de Justiça.
- CConselho da Magistratura.
- DÓrgão Especial.
- ETribunal Pleno.