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Questão 35727 · 105ª da prova

Quadrix 2026 – CREFONO - 9ª Região – Fonoaudiólogo: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO - 9ª Região
Ano
2026
Cargo
Fonoaudiólogo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 · Regime jurídico administrativo · Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Por ocasião de uma apuração de denúncia contra o serviço fonoaudiológico, um fiscal precisou diferenciar a orientação, a constatação de indícios e a instauração de processo.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em relação ao Código de Processo Disciplinar e às sanções aplicáveis.


A abertura de processo disciplinar permite dispensar a análise da proporcionalidade entre um fato apurado e uma eventual sanção.

  1. Certo
  2. Errado

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