Questão 35727 · 105ª da prova
Quadrix 2026 – CREFONO - 9ª Região – Fonoaudiólogo: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFONO - 9ª Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fonoaudiólogo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 · Regime jurídico administrativo · Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Por ocasião de uma apuração de denúncia contra o
serviço fonoaudiológico, um fiscal precisou diferenciar
a orientação, a constatação de indícios e a instauração
de processo.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em relação ao Código de Processo Disciplinar e às sanções aplicáveis.
A abertura de processo disciplinar permite dispensar a análise da proporcionalidade entre um fato apurado e uma eventual sanção.
- Certo
- Errado