Questão 33157 · 25ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
- Assunto
- Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Resolução nº 302/2026 do TCE-SC, o
procedimento administrativo, sigiloso e não punitivo, destinado a
investigar indícios de enriquecimento ilícito por parte de servidor,
inclusive evolução patrimonial incompatível com os seus recursos
e disponibilidades por ele informados na sua declaração
patrimonial, é designado
- Aprocesso sumário.
- Bsindicância acusatória.
- Csindicância patrimonial.
- Dsindicância investigativa.
- Etermo circunstanciado administrativo.