Questão 33072 · 40ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Sofia, de 14 anos, deseja passar as férias no Rio de Janeiro/RJ
com sua irmã Cecília, de 16, e sua prima Melissa, de 18. Elas
residem no sul do Estado da Bahia, em comarca que fica a cerca
de 14 horas de distância de carro do destino.
Como Melissa é a única com carteira de habilitação, pensaram
em pernoitar em Vitória/ES, dividindo a viagem em 2 dias, para
que a condutora não ficasse tão cansada.
Os pais concordam com a viagem e estão dispostos a adotar as
medidas necessárias para as filhas passearem de forma segura e
em conformidade com a legislação.
Sobre o caso narrado, é correto afirmar que:
Sobre o caso narrado, é correto afirmar que:
- Aa autorização de viagem escrita para Sofia é dispensável, em razão de ela estar acompanhada de Melissa;
- Ba autorização de viagem escrita para Sofia é dispensável, em razão de ela estar acompanhada de Cecília;
- CSofia poderá viajar mediante escritura pública ou documento particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade;
- DCecília poderá se hospedar em hotel em Vitória/ES, independentemente de autorização dos pais, mas não Sofia;
- ESofia somente poderá viajar mediante autorização judicial, uma vez que a idade de Cecília e o grau de parentesco de Melissa afastam a possibilidade de autorização escrita pelos pais.