Questão 30242 · 85ª da prova
FGV 2026 – TRF - 2ª REGIÃO – Juiz Federal: Mercosul
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Internacional Público
- Assunto
- Mercosul
Criado em 1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) concretiza
um processo de integração regional liderado por Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai, com adesão posterior de outros países da
região. Ele tem como objetivo principal a criação de oportunidades
comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva
das economias nacionais ao mercado internacional.
O Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul, assinado em Ouro Preto, em 1994, definiu os órgãos que compõem esta estrutura.
Sobre a competência destes órgãos, considere as afirmativas a seguir.
I. O Conselho do Mercado Comum é órgão superior do Mercosul, responsável pela condução política do processo de integração.
II. O Grupo Mercado Comum é órgão de representação dos setores econômicos e sociais dos países membros.
III. A Comissão de Comércio do Mercosul pode propor a revisão das alíquotas tarifárias de itens específicos da tarifa comum.
Está correto o que se afirma em
O Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul, assinado em Ouro Preto, em 1994, definiu os órgãos que compõem esta estrutura.
Sobre a competência destes órgãos, considere as afirmativas a seguir.
I. O Conselho do Mercado Comum é órgão superior do Mercosul, responsável pela condução política do processo de integração.
II. O Grupo Mercado Comum é órgão de representação dos setores econômicos e sociais dos países membros.
III. A Comissão de Comércio do Mercosul pode propor a revisão das alíquotas tarifárias de itens específicos da tarifa comum.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BIII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II e III.