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Questão 30081 · 14ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Criminal: Culpabilidade

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Criminal
Matéria
Direito Penal
Assunto
Culpabilidade
Lucas, sob forte emoção, difamou Caio, seu colega de trabalho, gerando diversos transtornos pessoais e profissionais para o último. Dessa forma, Caio pretende responsabilizá-lo criminalmente pela conduta praticada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a emoção de Lucas 
  1. A
    não exclui a imputabilidade penal, embora possa reduzir a pena em até dois terços.
  2. B
    afasta a tipicidade da conduta perpetrada.
  3. C
    exclui a ilicitude da conduta perpetrada.
  4. D
    não exclui a imputabilidade penal.
  5. E
    exclui a imputabilidade penal.

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