Questão 30081 · 14ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Criminal: Culpabilidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Criminal
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Culpabilidade
Lucas, sob forte emoção, difamou Caio, seu colega de trabalho,
gerando diversos transtornos pessoais e profissionais para o
último.
Dessa
forma,
Caio pretende responsabilizá-lo
criminalmente pela conduta praticada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a emoção de Lucas
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a emoção de Lucas
- Anão exclui a imputabilidade penal, embora possa reduzir a pena em até dois terços.
- Bafasta a tipicidade da conduta perpetrada.
- Cexclui a ilicitude da conduta perpetrada.
- Dnão exclui a imputabilidade penal.
- Eexclui a imputabilidade penal.