Questão 30063 · 26ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Cívil
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Durante sessão de conciliação realizada em um Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), as partes chegaram
a um acordo para resolver o conflito, sem que houvesse decisão
judicial.
Posteriormente, um dos participantes questionou se essa forma de solução seria válida.
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Posteriormente, um dos participantes questionou se essa forma de solução seria válida.
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- AA autocomposição ocorre quando o Juiz decide o conflito, enquanto a heterocomposição ocorre quando as partes chegam a um acordo.
- BA autocomposição ocorre quando o conflito é resolvido pelas próprias partes, enquanto a heterocomposição ocorre quando a solução é imposta por um terceiro.
- CTanto a autocomposição quanto a heterocomposição ocorrem apenas quando há decisão judicial.
- DA autocomposição ocorre somente na mediação, enquanto a heterocomposição ocorre apenas na arbitragem.
- EA heterocomposição ocorre quando as partes chegam a um acordo sem a participação de qualquer terceiro, enquanto na autocomposição há necessariamente a intervenção do conciliador.