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Questão 30063 · 26ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Durante sessão de conciliação realizada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), as partes chegaram a um acordo para resolver o conflito, sem que houvesse decisão judicial.

Posteriormente, um dos participantes questionou se essa forma de solução seria válida.

Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta. 
  1. A
    A autocomposição ocorre quando o Juiz decide o conflito, enquanto a heterocomposição ocorre quando as partes chegam a um acordo.
  2. B
    A autocomposição ocorre quando o conflito é resolvido pelas próprias partes, enquanto a heterocomposição ocorre quando a solução é imposta por um terceiro.
  3. C
    Tanto a autocomposição quanto a heterocomposição ocorrem apenas quando há decisão judicial.
  4. D
    A autocomposição ocorre somente na mediação, enquanto a heterocomposição ocorre apenas na arbitragem.
  5. E
    A heterocomposição ocorre quando as partes chegam a um acordo sem a participação de qualquer terceiro, enquanto na autocomposição há necessariamente a intervenção do conciliador.

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