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Questão 30023 · 16ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Juiz Leigo: Prescrição e decadência

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Prescrição e decadência
Mariana adquiriu uma geladeira em uma loja de eletrodomésticos. Após 20 dias de uso, o produto deixou de funcionar adequadamente. Mariana procurou o fornecedor para reclamar do problema e exigir a solução do vício.

Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor, o direito de Mariana de reclamar pelo vício do produto está sujeito: 
  1. A
    a prazo prescricional de cinco anos.
  2. B
    a prazo decadencial de 30 dias, contado da descoberta do defeito.
  3. C
    a prazo decadencial de 90 dias, contado da entrega do produto.
  4. D
    a prazo prescricional de três anos, contado da compra.
  5. E
    a prazo decadencial de cinco anos.

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