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Questão 29706 · 9ª da prova

FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Pessoa Jurídica

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Pessoa Jurídica · Contratos em Espécie · Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição · Parte Geral
A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em nome da sociedade. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse da sociedade.

Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:
  1. A
    válido e eficaz, ainda que tenha ocorrido o falecimento de suas únicas sócias;
  2. B
    anulável, mas pode ser convalidado pelos sócios que substituírem as sócias falecidas no contrato social;
  3. C
    inválido, pois a procuração é o instrumento do contrato de mandato e este se extingue com a morte do mandante;
  4. D
    anulável, pois, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., a procuração perdeu sua eficácia;
  5. E
    válido, porém, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., apenas produz efeitos perante Carolina.

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