Questão 29706 · 9ª da prova
FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Pessoa Jurídica
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Pessoa Jurídica · Contratos em Espécie · Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição · Parte Geral
A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias
Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a
referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o
objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em
nome da sociedade. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem
num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da
sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto
na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse
da sociedade.
Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:
Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:
- Aválido e eficaz, ainda que tenha ocorrido o falecimento de suas únicas sócias;
- Banulável, mas pode ser convalidado pelos sócios que substituírem as sócias falecidas no contrato social;
- Cinválido, pois a procuração é o instrumento do contrato de mandato e este se extingue com a morte do mandante;
- Danulável, pois, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., a procuração perdeu sua eficácia;
- Eválido, porém, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., apenas produz efeitos perante Carolina.