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Questão 273375 · 40ª da prova

Quadrix 2026 – CORE-PI – Contador: Representação comercial

Banca
Quadrix
Órgão
CORE-PI
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Representação comercial · Contratos Empresariais
Um representante comercial firmou contrato com uma empresa para promover a intermediação de negócios em uma região previamente delimitada, sem subordinação hierárquica, assumindo os riscos de sua atividade e sendo remunerado mediante comissões sobre as vendas realizadas.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, segundo os arts. 710 a 721 da Lei nº 10.406/2002, bem como de acordo com a natureza jurídica dessa relação.
  1. A
    Configura‑se vínculo empregatício, em razão da habitualidade e da remuneração por comissões.
  2. B
    Constitui‑se vínculo de natureza pública, em razão da atuação regulada por legislação específica.
  3. C
    Pressupõe‑se subordinação jurídica direta, sendo equiparada às relações de emprego regidas pela legislação trabalhista.
  4. D
    Submete‑se ao regime estatutário, por envolver atividade de intermediação de interesses empresariais.
  5. E
    Caracteriza‑se pela atuação com autonomia, sem subordinação jurídica, sendo típica de contrato de representação comercial.

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