Questão 273375 · 40ª da prova
Quadrix 2026 – CORE-PI – Contador: Representação comercial
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Representação comercial · Contratos Empresariais
Um representante comercial firmou contrato com uma
empresa para promover a intermediação de negócios em
uma região previamente delimitada, sem subordinação
hierárquica, assumindo os riscos de sua atividade
e sendo remunerado mediante comissões sobre as
vendas realizadas.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, segundo os arts. 710 a 721 da Lei nº 10.406/2002, bem como de acordo com a natureza jurídica dessa relação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, segundo os arts. 710 a 721 da Lei nº 10.406/2002, bem como de acordo com a natureza jurídica dessa relação.
- AConfigura‑se vínculo empregatício, em razão da habitualidade e da remuneração por comissões.
- BConstitui‑se vínculo de natureza pública, em razão da atuação regulada por legislação específica.
- CPressupõe‑se subordinação jurídica direta, sendo equiparada às relações de emprego regidas pela legislação trabalhista.
- DSubmete‑se ao regime estatutário, por envolver atividade de intermediação de interesses empresariais.
- ECaracteriza‑se pela atuação com autonomia, sem subordinação jurídica, sendo típica de contrato de representação comercial.