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Questão 26358 · 91ª da prova

FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Banca
FGV
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assunto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) · Resoluções do CNJ
O Poder Judiciário do Estado Sigma instituiu grupo de trabalho com o objetivo de remodelar sua ouvidoria, de modo a aperfeiçoar a organização interna e a dinâmica operacional necessárias ao aprimoramento da eficiência de suas funções em prol do interesse público. O grupo de trabalho sugeriu a adoção das seguintes medidas:

I. vedação à acumulação da ouvidoria com cargos diretivos e de juízes auxiliares;

II. período mínimo de mandato do ouvidor de 2 anos e máximo de 4 anos; e

III. integração da ouvidoria à estrutura hierárquica da presidência do Tribunal de Justiça, tendo preferência no atendimento de suas demandas.


Ao final de suas discussões, o grupo concluiu corretamente, quanto à possibilidade de implementação das três medidas à luz da Resolução CNJ nº 432/2021, que é(são) admissível(eis):
  1. A
    I, apenas;
  2. B
    II, apenas;
  3. C
    I e II, apenas;
  4. D
    II e III, apenas;
  5. E
    I, II e III.

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