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Questão 25316 · 14ª da prova

FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Legislação do Direito Tributário

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Legislação do Direito Tributário · Impostos Estaduais
Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo comercial atacadista, com estabelecimento único localizado em Presidente Prudente/SP, analisando a Lei estadual (SP) 6.374, de 12 de margo de 1989, verificou, corretamente, que a empresa deve proceder ao estorno de ICMS que tenha sido creditado, em decorrência da entrada de mercadoria, se, entre outros motivos, a referida mercadoria
  1. A
    estiver sujeita ao pagamento do imposto, pelo regime de substituição tributaria, no momento da saída.
  2. B
    for objeto de venda sem o pagamento do ICMS, em decorrência de exportação ou suspensão.
  3. C
    for utilizada como insumo de processo de industrialização ou de produção rural.
  4. D
    viera deteriorar-se ou ser objeto de extravio.
  5. E
    for remetida a titulo de venda para destinatário localizado em outro estado, caso o adquirente seja contribuinte do ICMS e optante pelo Regime do Simples Nacional

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