Questão 25316 · 14ª da prova
FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Legislação do Direito Tributário
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Legislação do Direito Tributário · Impostos Estaduais
Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo comercial atacadista, com estabelecimento único localizado em
Presidente Prudente/SP, analisando a Lei estadual (SP) 6.374, de 12 de margo de 1989, verificou, corretamente, que a empresa
deve proceder ao estorno de ICMS que tenha sido creditado, em decorrência da entrada de mercadoria, se, entre outros motivos, a referida mercadoria
- Aestiver sujeita ao pagamento do imposto, pelo regime de substituição tributaria, no momento da saída.
- Bfor objeto de venda sem o pagamento do ICMS, em decorrência de exportação ou suspensão.
- Cfor utilizada como insumo de processo de industrialização ou de produção rural.
- Dviera deteriorar-se ou ser objeto de extravio.
- Efor remetida a titulo de venda para destinatário localizado em outro estado, caso o adquirente seja contribuinte do ICMS e optante pelo Regime do Simples Nacional