Questão 25035 · 13ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
Joana compareceu à serventia do registro de imóveis da
Circunscrição X, no Estado de Mato Grosso do Sul, e informou
que João, seu cônjuge, tinha falecido, deixando herdeiros
maiores e capazes, os quais celebraram escritura pública de
inventário e partilha. Por tal razão, solicitou ao registrador
imobiliário informações relativas ao procedimento a ser adotado
quanto ao registro da meação e dos direitos hereditários, bem
como quanto aos respectivos emolumentos, considerando que o
imóvel que tinha com João estava registrado na Circunscrição X.
Foi corretamente esclarecido a Joana que:
- Aa meação deve ser previamente registrada, utilizando-se o selo de fiscalização gratuito;
- Bos direitos hereditários devem ser previamente registrados, averbando-se o recolhimento dos emolumentos no registro da meação;
- Ca meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, com o recolhimento em separado dos emolumentos afetos a cada qual;
- Da meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, mas os emolumentos somente devem ser recolhidos em relação aos últimos;
- Ea meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, com o recolhimento dos emolumentos em conjunto, considerando tratar-se de um único imóvel.