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Questão 25035 · 13ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis

Joana compareceu à serventia do registro de imóveis da Circunscrição X, no Estado de Mato Grosso do Sul, e informou que João, seu cônjuge, tinha falecido, deixando herdeiros maiores e capazes, os quais celebraram escritura pública de inventário e partilha. Por tal razão, solicitou ao registrador imobiliário informações relativas ao procedimento a ser adotado quanto ao registro da meação e dos direitos hereditários, bem como quanto aos respectivos emolumentos, considerando que o imóvel que tinha com João estava registrado na Circunscrição X.
Foi corretamente esclarecido a Joana que: 

  1. A
    a meação deve ser previamente registrada, utilizando-se o selo de fiscalização gratuito;
  2. B
    os direitos hereditários devem ser previamente registrados, averbando-se o recolhimento dos emolumentos no registro da meação;
  3. C
    a meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, com o recolhimento em separado dos emolumentos afetos a cada qual; 
  4. D
    a meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, mas os emolumentos somente devem ser recolhidos em relação aos últimos;
  5. E
    a meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, com o recolhimento dos emolumentos em conjunto, considerando tratar-se de um único imóvel.

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