Questão 24987 · 65ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Procedimento Penal
Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de corrupção
passiva, em processo penal submetido ao procedimento comum
ordinário. Irresignado com a acusação apresentada pelo
Ministério Público, o réu pretende arrolar diversas testemunhas
para serem ouvidas durante a instrução. Busca-se, assim,
demonstrar que ele não teve qualquer relação com a prática
delitiva objeto da referida persecução penal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, na instrução, poderão ser inquiridas:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, na instrução, poderão ser inquiridas:
- Atodas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, sem limitação, de forma a prestigiar o princípio da busca da verdade, salvo se as pessoas indicadas nada souberem sobre os fatos;
- Baté cinco testemunhas arroladas pela acusação e até cinco arroladas pela defesa, mas, nesse número, não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas;
- Caté oito testemunhas arroladas pela acusação e até oito arroladas pela defesa, mas, nesse número, não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas;
- Daté oito testemunhas arroladas pela acusação e até oito arroladas pela defesa, compreendendo-se, nesse número, as que não prestem compromisso e as referidas;
- Etodas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, sem limitação, de forma a prestigiar o princípio da busca da verdade.