Questão 24979 · 57ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Em uma audiência especial para o saneamento e organização de
um processo de forma compartilhada com as partes, ficou
decidido que estas eram legítimas, que estavam bem
representadas, que não havia outras questões processuais
pendentes e que seria designada audiência de instrução e
julgamento para colheita de depoimento pessoal das partes.
Todavia, o advogado do réu, na audiência de instrução e julgamento, requereu a produção de prova oral, consistente na oitiva de três testemunhas que foram levadas por ele ao ato, independentemente de intimação.
Justificou o procurador da parte essa possibilidade de produção da prova com o fato de que não houvera pelo juízo prévia intimação às partes para juntada de rol de testemunhas. Afirmou, ainda, que a lei autoriza que a parte se comprometa a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação.
Nesse cenário, sobre a produção dessa prova testemunhal, agirá corretamente o juiz se:
Todavia, o advogado do réu, na audiência de instrução e julgamento, requereu a produção de prova oral, consistente na oitiva de três testemunhas que foram levadas por ele ao ato, independentemente de intimação.
Justificou o procurador da parte essa possibilidade de produção da prova com o fato de que não houvera pelo juízo prévia intimação às partes para juntada de rol de testemunhas. Afirmou, ainda, que a lei autoriza que a parte se comprometa a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação.
Nesse cenário, sobre a produção dessa prova testemunhal, agirá corretamente o juiz se:
- Adeferir a sua produção, uma vez que as testemunhas estão presentes na audiência;
- Bdeferir a sua produção, uma vez que não houve prévia intimação para juntada de rol de testemunhas;
- Cindeferir a sua produção, uma vez que o rol deveria ter sido apresentado na audiência de saneamento compartilhado;
- Dindeferir a sua produção, devendo o juiz intimar as partes para a juntada de rol de testemunhas;
- Eindeferir a sua produção, devendo o juiz designar nova audiência para a colheita dessa prova oral.