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Questão 24979 · 57ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Em uma audiência especial para o saneamento e organização de um processo de forma compartilhada com as partes, ficou decidido que estas eram legítimas, que estavam bem representadas, que não havia outras questões processuais pendentes e que seria designada audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal das partes.
Todavia, o advogado do réu, na audiência de instrução e julgamento, requereu a produção de prova oral, consistente na oitiva de três testemunhas que foram levadas por ele ao ato, independentemente de intimação.
Justificou o procurador da parte essa possibilidade de produção da prova com o fato de que não houvera pelo juízo prévia intimação às partes para juntada de rol de testemunhas. Afirmou, ainda, que a lei autoriza que a parte se comprometa a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação.

Nesse cenário, sobre a produção dessa prova testemunhal, agirá corretamente o juiz se:
  1. A
    deferir a sua produção, uma vez que as testemunhas estão presentes na audiência;
  2. B
    deferir a sua produção, uma vez que não houve prévia intimação para juntada de rol de testemunhas;
  3. C
    indeferir a sua produção, uma vez que o rol deveria ter sido apresentado na audiência de saneamento compartilhado;
  4. D
    indeferir a sua produção, devendo o juiz intimar as partes para a juntada de rol de testemunhas;
  5. E
    indeferir a sua produção, devendo o juiz designar nova audiência para a colheita dessa prova oral.

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