Questão 24960 · 38ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
Lindalva e Pedro são casados pelo regime da comunhão
universal. Em 2023, separam-se de fato. Pedro fica arrasado e vai
se consolar com Lindão, pai socioafetivo de Lindalva, já
reconhecido judicialmente, com quem sempre tivera excelente
relação. Eles, no entanto, acabam se aproximando e começam
um relacionamento amoroso. Um ano depois, quando o juízo de
família já havia decretado o divórcio, mas ainda não tinha
homologado a partilha, Lindão e Pedro se casam pelo regime da
comunhão parcial.
O casamento de Lindão e Pedro é:
O casamento de Lindão e Pedro é:
- Anulo;
- Banulável;
- Cválido, inclusive quanto ao regime de bens;
- Dválido, mas o regime de bens deve ser necessariamente o da separação obrigatória;
- Eválido, mas o regime de bens deve ser necessariamente o da separação obrigatória, salvo se os nubentes demonstrarem ao juiz a inexistência de prejuízo (jurídico ou financeiro) a Lindalva.