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Questão 23315 · 48ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Recursos

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Recursos · Tutela Provisória
No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que: 
  1. A
    a que é requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas;
  2. B
    somente pode ser modificada ou revogada após o trânsito em julgado da sentença que com ela seja incompatível;
  3. C
    deve se fundar apenas na urgência do quadro fático narrado na petição inicial;
  4. D
    sua concessão é vedada em feitos nos quais se adote o procedimento comum;
  5. E
    a decisão que a indefere é impugnável por agravo de instrumento, sendo, por sua vez, a decisão que a defere insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.

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