Questão 23315 · 48ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Recursos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Recursos · Tutela Provisória
No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:
- Aa que é requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas;
- Bsomente pode ser modificada ou revogada após o trânsito em julgado da sentença que com ela seja incompatível;
- Cdeve se fundar apenas na urgência do quadro fático narrado na petição inicial;
- Dsua concessão é vedada em feitos nos quais se adote o procedimento comum;
- Ea decisão que a indefere é impugnável por agravo de instrumento, sendo, por sua vez, a decisão que a defere insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.