Questão 226429 · 119ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário - Administração: Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário - Administração
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
A respeito do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei Complementar estadual n.º 52/2019 e na Constituição Federal de 1988.
O RPPS dos servidores titulares de cargo efetivo do estado de Alagoas tem caráter contributivo e solidário, devendo ser observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
- Certo
- Errado