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Questão 226429 · 119ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário - Administração: Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAG-AL
Ano
2026
Cargo
Analista Previdenciário - Administração
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

A respeito do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei Complementar estadual n.º 52/2019 e na Constituição Federal de 1988.


O RPPS dos servidores titulares de cargo efetivo do estado de Alagoas tem caráter contributivo e solidário, devendo ser observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

  1. Certo
  2. Errado

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